Guilherme F. S. Aranega | Meus comentários no JusBrasil

Guilherme F. S. Aranega

Comentários

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

NCPC: Confirmar a sentença por seus "próprios fundamentos" não é motivar

Leonard Ziesemer Schmitz · há 8 anos

Colocações precisas e muito bem fundamentadas. Parabéns pelo brilhantismo e eficácia.

Infelizmente concluo com: sonhemos com a sensatez de nossos julgadores, para que observem a nova ordem processualística e compreendam a "nova era" de exigência - positivada - de eficiência na prestatividade da tutela jurisdicional estatal por meio da fundamentação de suas decisões e, por óbvio, para que percebam a defasagem do art. 46 da Lei 9.099/95.

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Gestão de negócio e internação de familiar em hospital. Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Flávio Tartuce · há 6 anos

Internação Compulsória:

https://aranega.jusbrasil.com.br/artigos/588752965/internacao-compulsoria

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Factoring X Agiotagem - Você sabe a diferença?

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Muito bem colocado!

Obs: o autor do artigo resumido é o Dr. @diegogerber

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Quero pagar, mas não querem receber!

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Olá José,

eu sugeriria o ajuizamento da ação contra ambas as empresas, fazendo prova destas atitudes esquivas por meio de protocolos de ligação, por exemplo, e deixando para que decidam em juízo quem tem o direito/dever de receber.

Outra saída poderia ser a consignação em pagamento extrajudicial em nome da operadora de telefonia, visto que em sua relação jurídica com esta tu não é obrigado a buscar ciência sobre eventual cessão de direitos entre a operadora e a subsidiária.

Espero ter ajudado.

Um abraço.

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Quero pagar, mas não querem receber!

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Severino, como vai?

Me parece possível, incluindo a questão fiscal. A consignação em pagamento faria a função da chamada 'tradição' (interpretada como 'entrega', pelo Direito Civil).

O depósito da coisa (imóvel, neste seu exemplo) é algo abstrato ou simbólico, devendo ser realizado, neste caso, por meio do depósito das chaves em juízo, na secretaria da vara (cartório judicial).

Porém, salvo engano, a meu ver não eximiria da responsabilidade de outorga da escritura a posteriori.

Um abraço.

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Como cobrar uma dívida?

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Olá Josiane,

Os requisitos são: certeza, liquidez, exigibilidade e exequibilidade. Este último item é específico de cada título (nem todos exigem), e para o caso deste documento trata-se da assinatura de duas testemunhas.

Contendo estas características pode ser considerado um título executivo extrajudicial válido.

Lembremos ainda de outras exigências como, por exemplo, as específicas do negócio jurídico que contempla a obrigação esboçada no título (lícito, possível, determinado/determinável), entre outras.

Espero ter ajudado. Obrigado por comentar. Um abraço!

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Como cobrar uma dívida?

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Olá, Francisco,

o tempo é inestimável, depende do sucesso dos métodos coercitivos e constritivos (ex: eficácia em encontrar patrimônio que venha a responder pela dívida em expropriação).

Quanto às etapas destaco que por muitas vezes não as enxergamos tão bem como no Processo de Conhecimento, mas alguns classificam como: petição inicial, citação, constrição/coerção, avaliação, expropriação.

Espero ter ajudado. Obrigado por comentar. Um abraço!

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Separação Judicial: ainda existe?

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Perfeito, Geraldo. Obrigado pelo complemento!

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Prisão Civil do Devedor de Alimentos -#BreveIntroito

Guilherme F. S. Aranega · há 6 anos

Muito bem colocado, Silvana, concordo.

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Guilherme F. S. Aranega

Comentário · há 6 anos

Você sabia que é possível identificar quem te ofende na internet?

Plinio Higasi · há 6 anos

Parabéns, pela iniciativa, Dr.

Se o nobre colega permite, gostaria de realizar aqui um complemento com informações técnicas sobre o assunto, em artigo publicado pelo nosso escritório:

DANOS MORAIS NAS REDES SOCIAIS
https://advocaciaaranega.jusbrasil.com.br/artigos/504594881/danos-morais-nas-redes-sociais

Um grande abraço!

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