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Guilherme F. S. Aranega
Publicações
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Artigos (18)
Notícias (1)
Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Certeza, liquidez, exigibilidade e exequibilidade
Autoria: Prof. Me Guilherme Aranega (advogado) Exemplos de títulos executivos: - cheque; - nota promissória; - duplicata; - contrato assinado por duas testemunhas; - sentença judicial; - formal de...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Da Oposição (Procedimento Especial)
Autoria: Prof. Me Guilherme Aranega (advogado) Art. 682 a 686. Função : excluir a pretensão do autor ou do réu, fazendo prevalecer o interesse do terceiro opoente sobre a coisa ou direito discutido....
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Sistema de não cumulatividade de tributos: crédito tributário
Elaborado por Diego Gerber (advogado) Embora as discussões sobre créditos tributários, principalmente no que se refere a discussão sobre PIS e COFINS, tenham se delongado por anos tanto na esfera...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Extinção do contrato de trabalho por acordo
Por Gabriel Radi Dias (advogado) 1. INTRODUÇÃO Espécie de extinção do contrato de trabalho criada pela Lei 13.467 /2017, a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo entre empregador e...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Vícios de consentimento em negócios jurídicos
Elaborado pelo estagiário Gabriel J. Algeri (Advocacia Aranéga) A vontade é um elemento essencial para que atos e negócios jurídicos se realizem, e deve ser externada de forma livre, espontânea e...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Locaute
Este artigo foi desenvolvido pelo advogado Gabriel Radi Dias 1 – DEFINIÇÃO Derivado do termo em inglês “lockout”, o locaute consiste na paralisação das atividades da empresa por iniciativa do...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Internação Compulsória
Você já conhece o quadro #BreveIntroito desenvolvido pela Advocacia Aranéga? Semanalmente o escritório se reúne para que um dos nossos membros realize a apresentação de um tema de sua escolha para...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Imóvel: escritura, matrícula e registro
Desenvolvido por Guilherme Aranega (advogado e professor) Assim com propõe a ideia central do informativo semanal que denominamos de #BreveIntroito, cumpre o presente artigo trazer um compilado...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Factoring X Agiotagem - Você sabe a diferença?
Este artigo foi desenvolvido por Diego A. J. Gerber (advogado) em parceria com Advocacia Aranéga A dificuldade em ter acesso à taxas de juros razoáveis no mercado financeiro convencional, muitas...
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Guilherme F. S. Aranega
Artigo ·
há 6 anos
Quero pagar, mas não querem receber!
INTROITO FÁTICO Apesar de aparentemente incomum, é sutilmente corriqueiro deparar-se com a situação de dificuldade ou impedimento de cumprir uma obrigação, qualquer que ela seja, de realizar...
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